Processo 394460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2013 16:56
Autuado em 14/06/2013 16:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2006/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2006/ 2016 Irregular com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2006/ 2016 Irregular com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Procuradores: JULIANA FERREIRA RIBAS (credenciado, inclusão:24/09/14), OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:24/09/14)
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS
Procuradores: JULIANA FERREIRA RIBAS (credenciado, inclusão:24/09/14), OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:24/09/14)
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Procuradores: GILMAR DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:29/06/16)
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
02/12/2021 13:07 Recibo de Petição Intermediária - 728755/21, de 02/12/21 - Protocolo: 728755/21
02/02/2018 12:29 do Protocolo 59277/18
16/11/2017 18:30 do Protocolo 814235/17
13/10/2017 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739330/17
18/09/2017 10:48 do Protocolo 674972/17
18/08/2017 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606888/17
12/07/2017 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514657/17
14/06/2017 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445590/17
17/05/2017 11:08 do Protocolo 365473/17
18/04/2017 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 280168/17
15/03/2017 13:55 do Protocolo 186781/17
21/02/2017 07:55 do Protocolo 126576/17
31/01/2017 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69464/17
14/12/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1004954/16
21/11/2016 10:10 do Protocolo 930860/16
14/11/2016 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 916697/16
17/10/2016 10:02 do Protocolo 845722/16
27/09/2016 19:50 do Protocolo 795741/16
01/09/2016 11:27 do Protocolo 722680/16
26/08/2016 08:29 do Protocolo 703979/16
17/08/2016 10:35 AR do ofício OCD - 48/16 - GP
01/07/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542827/16
01/07/2016 15:32 do Protocolo 542703/16
27/06/2016 19:16 do Protocolo 528840/16
21/07/2015 17:15 do Protocolo 575144/15
02/10/2014 17:40 do Protocolo 903555/14
23/09/2014 18:03 do Protocolo 872668/14
23/09/2014 16:07 do Protocolo 871912/14
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15084/14 - DP
12/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 15085/14 - DP
25/08/2014 18:12 do Protocolo 775948/14
20/08/2014 12:35 do Protocolo 761335/14
15/08/2014 11:09 do Protocolo 749190/14
08/08/2014 17:16 do Protocolo 733676/14
07/08/2014 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729768/14
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 13032/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/06/2016 Instrução de Cobrança   641/ 2016   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15084/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15085/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13032/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1085/2021
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2006/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2284/2014
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 3582/2014
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2748/2014
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13361/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2021 11:56 DP  
02/12/2021 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1085/2021 -
21/02/2018 13:33 DP  
19/02/2018 15:07 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 81/2018 -
02/02/2018 18:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 76/2018 -
05/08/2016 16:20 COEX Instrução nº 106/2018 -
04/08/2016 15:36 DP Informação nº 13830/2016 -
29/07/2016 16:45 GP Ofício de Certidão de Débito nº 48/2016 -
29/06/2016 17:33 COEX Certidão de Débito nº 542/2016 -
29/06/2016 17:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 1098/2016 -
29/06/2016 17:33 COEX Informação nº 5450/2016 -
29/06/2016 15:17 DP Informação nº 12045/2016 -
21/06/2016 15:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 979/2016 -
21/06/2016 12:48 DP Informação nº 11600/2016 -
16/06/2016 10:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 929/2016 -
16/06/2016 10:34 COEX Informação - Contas Irregulares nº 97/2016 -
16/06/2016 10:34 COEX Informação - Contas Irregulares nº 98/2016 -
16/06/2016 10:34 COEX Instrução de Cobrança nº 641/2016 -
16/06/2016 10:34 COEX Informação nº 4406/2016 -
16/06/2016 10:34 COEX Informação nº 4407/2016 -
31/05/2016 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2016 -
24/05/2016 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1327/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
19/04/2016 17:07 GCFAMG  
11/04/2016 09:27 SMPjTC Parecer nº 4688/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Omissão de documentos. Diligência. Impropriedades parcialmente sanadas. Irregularidade das contas. Multas. Recomendação.
22/10/2014 12:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
22/10/2014 12:38 DAT Instrução nº 1044/2016 - o nº:
24/09/2014 11:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6671/2014 -
24/09/2014 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2284/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Informação nº 14821/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Informação nº 16390/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 15084/2014 -
11/08/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 15085/2014 -
08/08/2014 09:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3582/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Informação nº 13880/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13032/2014 -
17/06/2013 17:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2748/2014 -
17/06/2013 17:35 DAT Instrução nº 5380/2014 -
14/06/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13361/2013 -

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